A
Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) passará a utilizar, a partir da próxima
segunda-feira (23), uma ferramenta destinada ao rastreamento automático de
cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga, por intermédio de
um aparelho de radiofrequência. Trata-se do Sistema de Identificação,
Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), que entrará em
funcionamento, em formato piloto, no posto fiscal Benito Gama, em Vitória da
Conquista, BR 116, onde circulam cerca de 1500 caminhões por dia.
O
Brasil ID é uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais (Encat) e está sendo implantado em mais
12 estados - Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São
Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais
e Pernambuco.
Todos
os equipamentos, que incluem antena, computadores, sistema wireless e aparelhos
específicos, foram instalados sem custos para esses estados e os recursos
disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), por
meio da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Inicialmente,
duas transportadoras utilizarão o sistema de forma voluntária - a Transportes
Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões vão circular com chips
de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação da
mercadoria no sistema do posto fiscal.
Autenticidade - O Brasil ID trará
vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de
furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e
combate à falsificação e ao contrabando.
“Esperamos
que os nossos motoristas, quando passarem pelos postos, sejam liberados
rapidamente, pois os fiscais já terão as informações da carga transportada.
Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger
as as mercadorias de roubos nas estradas”, disse o gerente de Sistemas da TA
Transportadora Americana, Dalton Vecchini.
Segundo
o coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz, Álvaro Bahia, o novo
sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das
administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros
corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de
combustíveis e nos pedágios”.
A
próxima fase, prevista para novembro, é a de integração do sistema à área
denominada back-office, que receberá as informações coletadas via antenas.
Assim, quando o caminhão passar pelo posto fiscal e a antena identificar o
documento eletrônico, o sistema remeterá ao back-office, que se comunicará com
um ambiente nacional de armazenamento de documentos fiscais.
Fonte: Secom
- Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia – Ct@secom.ba.gov.br
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